EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE E DOS DIREITOS DOS PROFESSORES

“Não há crise que fará a gente tirar um centavo da Educação". Foi isso o que presidente Lula afirmou em 17 de fevereiro deste ano. Após sete meses desta declaração, é preciso verificar o que aconteceu.
A educação pública no nosso País e em nossa cidade está mergulhada numa profunda crise. 80% dos estudantes do ensino médio, segundo dados do SPAECE, não sabem ler, escrever e desenvolver as quatro operações. Os alunos do ensino fundamental obtiveram 4,5 no IDE-ALFA, de acordo com os dados do SPAECE ALFA – 2008. O município de Fortaleza caiu da 89ª posição para a 104ª, nesta mesma avaliação. De acordo com pesquisa da FIRJAN, Fortaleza seria a cidade com os menores índices em relação à educação e à saúde.

AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

As condições de trabalho e salariais dos professores são as piores possíveis, levando a níveis insuportáveis a precarização do trabalho docente. Os professores da rede básica protagonizaram uma greve heróica pela implantação da Lei do Piso. Apesar da Lei ser rebaixada, Luizianne Lins e Cid Gomes se recusaram a colocá-la em prática. Na rede estadual, são cerca de 10 mil professores temporários e, na municipal, aproximadamente, 3 mil. São profissionais que trabalham em condições de semi-escravidão. O governo e a prefeitura, frente à pressão da última greve, anunciaram concursos, respectivamente, para 4 mil e 1264 vagas para professores efetivos. Vale lembrar que a prefeita prometeu 2500 vagas. Portanto, é preciso denunciar, que não são suficientes sequer para suprir a demanda de substitutos. Os professores da rede municipal, por exemplo, são os que mais trabalham em todo o Brasil, com uma carga horária excessiva (240h/a), incluindo, agora, com o calendário de reposição das aulas da greve, mais 27 sábados letivos.

O QUE DIZEM OS GOVERNOS SOBRE O FRACASSO DA EDUCAÇÃO

Na visão dominante e dos governos de plantão, a culpa de todos os problemas que afligem a educação seria dos próprios professores, que não se formam, não gostam de trabalhar, não são dedicados à causa educacional. Enfim, eximem-se da responsabilidade e a joga nas costas dos professores. Assim, querem impor uma tal de avaliação de desempenho que vincularia o salário e o reajuste da categoria à sua avaliação, sugerindo, com isso, que os professores seriam os culpados pelo fracasso da educação.

QUEM SÃO OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS POR ESSE QUADRO?

Nós, da chapa CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO, opinamos que a crise da educação pública não é algo isolado e muito menos culpa dos professores. Reflete a crise do próprio sistema capitalista. Nesse momento, os governos cortam gastos que consideram desnecessários, atacando, em primeiro lugar, a educação. Assim, muito longe de manter a palavra de não tirar um único centavo da educação, o governo Lula anunciou um corte de 37,2 bilhões de reais no orçamento de 2009, atingindo a educação em 11, 196 bilhões. Em Fortaleza, o cenário não é diferente, em maio deste ano, a Prefeitura anunciou um corte de 10,2% no orçamento de 2009, o que equivale a 341 milhões de reais que se abateu sobre todas as áreas sociais.

COMO GARANTIR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE?

Diante desse quadro, consideramos que o desafio que está colocado para nós, professores, é grande. Nesse sentido, é fundamental a existência de uma direção conseqüente e de luta que defenda, em primeiro lugar, os interesses da categoria. Por isso, PROPOMOS:


· DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE!
· UNIDADE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO: EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E SINDICAIS DE TODA A CATEGORIA!
· IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO JÁ! RUMO AO PISO DO DIEESE E LIBERAÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO!
· REPOSIÇÃO DE TODAS AS PERDAS SALARIAIS!
· FIM DOS SÁBADOS! NÃO AO CALENDÁRIO DA PREFEITURA!
· FIM DA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA! AMPLO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO!
· FIM DO ASSÉDIO MORAL AOS TEMPORÁRIOS! GARANTIA DE TODOS OS DIREITOS!
· NÃO AO CORTE DE VERBAS! 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO!
· SUPLEMENTAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA!
· PROGRESSÃO PARA 100% DOS PROFESSORES!
· AFASTAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO!
· NÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO!
· ELEIÇOES DIRETAS PARA DIRETOR!
· AUXÍLIO-CRECHE PARA OS PROFESSORES!