FESTA DA CHAPA 3

A Conlutas pela base na educação convida à todos/as para a festa da chapa 3

Data: Sexta-Feira, dia 02 de Outubro a partir das 19h
Local:'Bar e Restaurante Zoinho' -Rua José Façanha,nº 836, próximo ao Center Box da José Bastos.

Lá poderemos apreciar uma boa música ao vivo com Helô Sales e uma palhinha do André Marçal.

Venha e aproveite, a festa é sua!

A SAÚDE DO PROFESSOR EM RISCO

A categoria de professores é uma das profissões com maior nível de estresse. As doenças profissionais são elevadíssimas, dentre elas, a depressão é epidêmica. Há muitos fatores que contribuem para agravar esse quadro: a sobrecarga de trabalho, a falta de tempo para descanso e lazer, as condições salariais, as péssimas condições dos transportes coletivos e a dificuldade de aprendizagem dos alunos. Durante a visita às escolas, na campanha da nossa chapa, conversamos com um professor da rede municipal que está lotado, por exemplo, em 7 (sete) escolas. Além disso, a violência no interior e nas imediações das escolas, fruto da desordem social, também joga um peso grande para aprofundar essa situação.
Como se não bastasse, o IPM e o ISSEC, institutos que fazem atendimento aos funcionários municipais e estaduais, passam, hoje, por um processo de sucateamento e precarização, reveladas nas filas enormes, na falta de consultas e procedimentos médicos para a maioria dos profissionais que não são assistidos com dignidade merecida.

ASSISTÊNCIA MÉDICA PÚBLICA AMPLA E DE QUALIDADE PARA TODO O FUNCIONALISMO ESTADUAL E MUNICIPAL!
REESTRUTURAÇÃO DO IPM E DO ISSEC PARA MELHOR ATENDIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO!
EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA GESTÃO DO IPM E DO ISSEC!
PELO FIM DO LIMITE DAS CONSULTAS E DOS PROCEDIMENTOS!
AGILIDADE NO ATENDIMENTO!

QUEREMOS UM SINDICATO INDEPENDENTE DOS GOVERNOS!
QUEREMOS COLOCAR O SINDIUTE NAS MÃOS DA CATEGORIA!

Nessas eleições, há projetos antagônicos em disputa. É muito importante que a categoria saiba reconhecer e diferenciar as chapas. De um lado, estarão aqueles que compõem a atual direção do SINDIUTE, ligados ao PT de Luizianne e à CUT. Estarão também aqueles que constituíram a diretoria e foram afastados por corrupção, também ligados ao PT, à CUT, e agora compõem a chapa da Prefeitura. E há ainda os disfarçados de independentes, que são, na verdade, os representantes do vice-governador. Todos tentarão se mostrar com roupagem de renovação, oposição e independência em relação à prefeitura e ao governo estadual, quando, na verdade, não o são. Há também aqueles que farão críticas severas à direção do SINDIUTE, à Prefeitura/PT, à CUT, mas que são cutistas. Do outro lado, a chapa CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO apresenta-se como uma alternativa de direção para os professores, independente dos governos municipal e estadual. Uma chapa comprometida com as reivindicações da categoria porque nasce da base e da sua inserção cotidiana na luta dos professores.
Quais seriam as conseqüências para a categoria se na direção do SINDIUTE se mantiver o mesmo projeto? Aqui, faz-se necessário um rápido balanço da atuação da atual direção e da CUT, Central à qual o Sindicato é filiado. Primeiro, é preciso lembrar que a principal reivindicação da greve era a implantação da Lei do Piso. A atual direção do SINDIUTE, além de não fazer a crítica ao acordo rebaixado da CNTE e CUT, não teve disposição e coragem de levar até as últimas conseqüências o enfrentamento com a Prefeitura. Prova disso é que, após a greve, a Prefeitura tenta impor um calendário de reposição de 27 sábados, que a categoria rechaçou, na última assembléia. Infelizmente, a direção do SINDIUTE se negou a organizar o ATO do dia 16/09, em frente à SME, contra os 27 sábados, como parte do DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO. A CUT, por sua vez, durante a greve, não se colocou, de fato, ao lado dos professores. Seu apoio não passou de discursos inflamados nas assembléias. Como maior Central do País, onde estava sua estrutura, seus sindicatos filiados, seus militantes, seus carros-de-som, sua contribuição financeira, seu peso político junto aos governos estadual e municipal? Por que não colocou tudo isso à disposição da greve?!!
Tudo isso tem uma explicação. Com a chegada do PT aos governos, a CUT escolheu um lado: transformou-se em governo, depende cada vez mais de verbas governamentais e perdeu sua independência. É a essa CUT que o nosso Sindicato é filiado. Como garantir uma verdadeira independência do SINDIUTE em relação à prefeitura e ao governo, se a relação entre prefeita, governador, CUT, PT e a maioria das lideranças sindicais é, no mínimo, muito estreita? Como garantir um SINDIUTE voltado aos interesses de uma educação pública, gratuita e de qualidade?
Diferentemente, a CONLUTAS se apóia na independência frente aos governos, na autonomia das entidades em relação aos partidos, na luta direta dos trabalhadores, no internacionalismo, no socialismo e na mais ampla democracia e participação dos trabalhadores para avançar na organização da classe. É em nome desses princípios que a chapa CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO coloca-se na linha de frente das mobilizações em defesa da educação pública e das reivindicações da categoria. A nossa chapa luta para resgatar esses princípios no interior do SINDIUTE. Nesse contexto de reorganização da classe trabalhadora, consideramos ser necessário avançar no debate com toda a categoria se o nosso sindicato deve permanecer atrelado a CUT ou deve estar a serviço da construção de uma nova alternativa de direção para o movimento sindical brasileiro. Para tanto, nossa chapa DEFENDE:

· LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL! QUE OS PROFESSORES DECIDAM A QUAL SINDICATO DEVEM SER FILIADOS! QUE A CUT E A CNTE EXIJAM DA APEOC A RETIRADA DAS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O SINDIUTE!
· INDEPENDÊNCIA DO SINDICATO EM RELAÇÃO AOS GOVERNOS!
· MAIS AMPLA DEMOCRACIA NO SINDICATO E NAS ASSEMBLÉIAS!
· RESPEITO ÀS DECISÕES DA CATEGORIA! ENCAMINHAR O QUE É VOTADO NAS ASSEMBLÉIAS!
· QUE OS ASSOCIADOS POSSAM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA DIRETORIA!
· GARANTIA DOS ZONAIS PERMANENTES!
· ORGANIZAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO!
· GARANTIA DA PROPORCIONALIDADE NA DEFINIÇÃO DOS LIBERADOS! BALANÇO DOS LIBERADOS EM ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA!
· PRESTAÇÃO DE CONSTA PERMANENTE!
· QUE QUALQUER DECISÃO SOBRE O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DOS SINDICATOS PASSE POR UMA AMPLA DISCUSSÃO NOS FÓRUNS DA CATEGORIA!
· AMPLA DISCUSSÃO SOBRE SE O SINDIUTE DEVE OU NÃO PERMANECER FILIADO À CUT!

E COMO ESTÁ O SINDIUTE?

O SINDIUTE vive um processo de afastamento da categoria. A atual direção simplesmente abandonou o trabalho de base. Essa relação esporádica e precária com os professores somente em época de greve, por meio da fixação de cartazes nas escolas e das assembléias sem nenhuma democracia, recheada de manobras, joga contra a organização e mobilização da categoria. Nós, da CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO, acreditamos que o sindicato de luta deve manter um contato estreito e cotidiano com a categoria. É necessária a existência de zonais permanentes, assembléias democráticas, assim como a organização por local de trabalho.

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE E DOS DIREITOS DOS PROFESSORES

“Não há crise que fará a gente tirar um centavo da Educação". Foi isso o que presidente Lula afirmou em 17 de fevereiro deste ano. Após sete meses desta declaração, é preciso verificar o que aconteceu.
A educação pública no nosso País e em nossa cidade está mergulhada numa profunda crise. 80% dos estudantes do ensino médio, segundo dados do SPAECE, não sabem ler, escrever e desenvolver as quatro operações. Os alunos do ensino fundamental obtiveram 4,5 no IDE-ALFA, de acordo com os dados do SPAECE ALFA – 2008. O município de Fortaleza caiu da 89ª posição para a 104ª, nesta mesma avaliação. De acordo com pesquisa da FIRJAN, Fortaleza seria a cidade com os menores índices em relação à educação e à saúde.

AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

As condições de trabalho e salariais dos professores são as piores possíveis, levando a níveis insuportáveis a precarização do trabalho docente. Os professores da rede básica protagonizaram uma greve heróica pela implantação da Lei do Piso. Apesar da Lei ser rebaixada, Luizianne Lins e Cid Gomes se recusaram a colocá-la em prática. Na rede estadual, são cerca de 10 mil professores temporários e, na municipal, aproximadamente, 3 mil. São profissionais que trabalham em condições de semi-escravidão. O governo e a prefeitura, frente à pressão da última greve, anunciaram concursos, respectivamente, para 4 mil e 1264 vagas para professores efetivos. Vale lembrar que a prefeita prometeu 2500 vagas. Portanto, é preciso denunciar, que não são suficientes sequer para suprir a demanda de substitutos. Os professores da rede municipal, por exemplo, são os que mais trabalham em todo o Brasil, com uma carga horária excessiva (240h/a), incluindo, agora, com o calendário de reposição das aulas da greve, mais 27 sábados letivos.

O QUE DIZEM OS GOVERNOS SOBRE O FRACASSO DA EDUCAÇÃO

Na visão dominante e dos governos de plantão, a culpa de todos os problemas que afligem a educação seria dos próprios professores, que não se formam, não gostam de trabalhar, não são dedicados à causa educacional. Enfim, eximem-se da responsabilidade e a joga nas costas dos professores. Assim, querem impor uma tal de avaliação de desempenho que vincularia o salário e o reajuste da categoria à sua avaliação, sugerindo, com isso, que os professores seriam os culpados pelo fracasso da educação.

QUEM SÃO OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS POR ESSE QUADRO?

Nós, da chapa CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO, opinamos que a crise da educação pública não é algo isolado e muito menos culpa dos professores. Reflete a crise do próprio sistema capitalista. Nesse momento, os governos cortam gastos que consideram desnecessários, atacando, em primeiro lugar, a educação. Assim, muito longe de manter a palavra de não tirar um único centavo da educação, o governo Lula anunciou um corte de 37,2 bilhões de reais no orçamento de 2009, atingindo a educação em 11, 196 bilhões. Em Fortaleza, o cenário não é diferente, em maio deste ano, a Prefeitura anunciou um corte de 10,2% no orçamento de 2009, o que equivale a 341 milhões de reais que se abateu sobre todas as áreas sociais.

COMO GARANTIR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE?

Diante desse quadro, consideramos que o desafio que está colocado para nós, professores, é grande. Nesse sentido, é fundamental a existência de uma direção conseqüente e de luta que defenda, em primeiro lugar, os interesses da categoria. Por isso, PROPOMOS:


· DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE!
· UNIDADE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO: EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E SINDICAIS DE TODA A CATEGORIA!
· IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO JÁ! RUMO AO PISO DO DIEESE E LIBERAÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO!
· REPOSIÇÃO DE TODAS AS PERDAS SALARIAIS!
· FIM DOS SÁBADOS! NÃO AO CALENDÁRIO DA PREFEITURA!
· FIM DA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA! AMPLO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO!
· FIM DO ASSÉDIO MORAL AOS TEMPORÁRIOS! GARANTIA DE TODOS OS DIREITOS!
· NÃO AO CORTE DE VERBAS! 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO!
· SUPLEMENTAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA!
· PROGRESSÃO PARA 100% DOS PROFESSORES!
· AFASTAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO!
· NÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO!
· ELEIÇOES DIRETAS PARA DIRETOR!
· AUXÍLIO-CRECHE PARA OS PROFESSORES!

O PIOR NÃO PASSOU: OS TRABALHADORES NÃO PODEM CONTINUAR PAGANDO PELA CRISE!

Há uma forte propaganda em curso. A de que o pior da crise já passou. O objetivo é claro: pintar uma realidade que não existe e desarmar a classe trabalhadora para enfrentar os efeitos da pior crise econômica dos últimos oitenta anos.
Vamos aos fatos. No olho do furação (Estados Unidos), o governo Obama anunciou que o desemprego subiu para 9,7%. No mundo, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que o desemprego atingirá 50 milhões de pessoas até o final do ano, elevando, pela primeira vez, o número de desempregados para mais de 200 milhões.
Na onda de que “o pior já passou”, o governo Lula comemora os 242 mil empregos gerados em agosto, o que nem de longe se aproxima dos quase 1 milhão de postos de trabalho fechados desde o início da crise. Mesmo para aqueles que seguem empregados ou os que reingressaram no mercado de trabalho, a situação está difícil. Os novos empregos são acompanhados por salários menores que os anteriores, pelo trabalho temporário, a terceirização e por uma jornada de trabalho maior. No caso do magistério, em todo o País, a resposta às campanhas salariais, por parte dos governos, é reajuste zero. O argumento? A crise.

VERGONHA E TRAIÇÃO:
CUT E GOVERNO ASSINAM ACORDO QUE ATACA A APOSENTADORIA

Os governos e os patrões estão fazendo com que a nossa classe pague pela crise. A “carta de intenções” assinada pela CUT e pelo governo, que mexe com a aposentadoria, é um bom exemplo do que estamos falando. O acordo mantém o reajuste das aposentadorias desvinculado do aumento do salário mínimo e firma um novo cálculo para o reajuste nos próximos dois anos: reposição da inflação mais metade do crescimento do País de dois anos antes. Por esse critério, os aposentados, em 2010, terão reajustes de 3,64% e apenas 1,5% de aumento real. Ou seja, segue a defasagem salarial iniciada por Collor, aumentada por FHC e mantida por Lula. Mas, isso não é o pior. O acordo inaugura uma nova regra para aposentar-se. É o fator 85/95 que estabelece a aposentadoria integral, sem perdas, ao segurado que some 95 anos (homem) e 85 (mulher) entre idade mais tempo de contribuição.

PROFESSORES SERÃO OS MAIS ATINGIDOS POR NOVO ACORDO

Esse acordo atinge, principalmente, o magistério que ainda tem direito à aposentadoria especial. Vejamos o seguinte exemplo: se a professora Maria entra na rede aos 20 anos de idade, depois de 25 anos de contribuição, ela estará com 45 anos de idade. Pela regra atual, que estabelece a idade mínima de 50 anos para as professoras aposentarem-se, Maria teria que trabalhar mais 5 anos. Agora, vejamos se passar o que a CUT e o governo querem. A soma do tempo de contribuição de Maria (25 anos) + sua idade (45 anos) é de 70 anos. Ou seja, a professora teria que trabalhar mais 15 anos para se aposentar com seu salário da ativa. Numa categoria composta, em sua maioria, por mulheres, esse acordo significa um aumento à opressão e, na prática, impõe o fim da aposentadoria especial.

UM PROGRAMA PARA ENFRENTAR A CRISE:

A CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO aponta o caminho das lutas, da organização e da mobilização para garantir a unidade dos trabalhadores:
1. Contra o achatamento salarial! Reajuste geral de salários em cima dos vencimentos!
2. Contra o aumento da exploração e por emprego para todos: redução da jornada de trabalho para 36h sem redução de salários e direitos!
3. Em defesa da aposentadoria: Pelo fim do fator previdenciário e fator 85/95! Pelo retorno da aposentadoria por tempo de trabalho/serviço! Em defesa da recomposição salarial dos aposentados ao mesmo valor em salários mínimos do tempo de sua aposentadoria!
4. Basta de demissões! Que Lula edite uma medida provisória que assegure a estabilidade no emprego! Estatização da empresas que demitirem em massa!
5. Contra a repressão às greves e mobilizações dos trabalhadores! Pelo respeito ao direito de greve!
6. Não à entrega do pré-sal às multinacionais! O petróleo tem que ser nosso. Por uma Petrobrás 100% estatal a serviço dos trabalhadores.

MANIFESTO DA CHAPA

Os professores da rede pública do Ceará protagonizaram uma luta heróica no primeiro semestre de 2009. A realidade era adversa. A greve, que durou cerca de três meses, estourou num contexto da mais profunda crise do sistema capitalista, dos últimos oitenta anos. Os direitos e as garantias, historicamente conquistados em luta pelos trabalhadores, estavam em risco. Demissões, retirada de direitos, reajuste zero: essas eram as palavras de ordem de governos e patrões.
Os aguerridos professores enfrentaram o governo Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins. O primeiro dizia que não negociaria com a categoria em greve. A segunda alegava que a situação de crise não permitiria nenhum reajuste. A greve da rede estadual foi considerada ilegal. A APEOC, numa postura de total subserviência, se retira do movimento paredista e decreta o fim da greve sem passar por assembléia, orientando o retorno às aulas. Os professores seguem, unificadamente, firmes, apesar da vacilante posição do SINDIUTE em não querer se confrontar abertamente com a prefeita “amiga”, do Partido dos Trabalhadores, não por acaso, o mesmo Partido à frente da direção do SINDIUTE.
As reivindicações eram básicas: cumprimento da Lei do Piso, reajuste salarial, redução da excessiva carga de trabalho, negação da famigerada avaliação de desempenho, ou seja, a categoria lutava por coisas palpáveis. De um lado, professores lutando pelos direitos mais elementares e dois sindicatos que não valem por um, ambos filiados à CUT, que, apesar de ser a maior central sindical do estado, com cerca de 200 sindicatos filiados, dentre estes, a APEOC e o SINDIUTE, e uma significativa estrutura, não ofereceu nenhum suporte para além dos discursos esvaziados de sentido nas assembléias. Isso se explica pelo fato de ser hoje uma central governista, estando presente nas instâncias dos governos federal, estadual e municipal.
A principal vitória da greve foi, sem dúvida, política, possibilitada pela unidade da categoria. A disposição, a garra e a coragem foram fundamentais para a conquista de vitórias parciais. A lição mais importante deve ser o reconhecimento de que, apesar das adversidades, é possível lutar e vencer, mas, para tanto, a existência de uma direção combativa, classista, independente dos governos pode fazer uma grande diferença na hora dos embates.
A greve terminou, mas a batalha continua. A prefeita Luizianne Lins quer impor um calendário de reposição de aulas na rede municipal que consiste na execução de 27 sábados letivos, além de um sábado de planejamento, isto é, quer reconstituir o trabalho escravo junto aos professores. Até o presente momento, o SINDIUTE não tomou a iniciativa de encaminhar qualquer luta contra essa proposta imoral, limitando-se a declarar nas assembléias que é contra tal calendário. É preciso armar a categoria, mais uma vez, para enfrentar de frente tal situação. Nesse sentido, a constituição de uma direção independente da prefeitura é condição fundamental para se obter vitória.
A CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO é parte importante dessa história e desse processo de reorganização da categoria em torno de um projeto de retomada do Sindicato das mãos da burocracia corrupta, que dilapidou o patrimônio que pertence aos professores, para colocá-lo no caminho da luta. Nesse processo de eleição estarão em disputa projetos antagônicos. Governistas pousando de oposição. Continuísmo com roupagem de renovação. Os mesmos que mataram a greve por inanição estarão reivindicando os seus créditos. Mas estarão na disputa também aqueles que querem construir um SINDICATO DEMOCRÁTICO, INDEPENDENTE E DE LUTA!
A CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO conclama os professores e as professoras para se engajarem efetivamente nesse processo democrático de discussão sobre a construção da chapa e de seu programa. A participação da categoria será decisiva para evitar fraudes e garantir a lisura do processo. Para tanto, todos estão convidados para as próximas reuniões da chapa, todos os Sábados às 15 horas, na sede da Conlutas, na Rua Agapito dos Santos, nº 480.
CONLUTAS PELA BASE NA EDUCAÇÃO NO SINDIUTE
ELEIÇÕES DIAS 07,08 E 09 DE OUTUBRO